Como se dá a defesa de clínicas odontológicas após uma intimação judicial?

Quando uma clínica odontológica é citada em um processo judicial, geralmente por alegação de erro odontológico, é comum que a equipe fique apreensiva diante dos próximos passos. Porém, com orientação adequada e documentação técnica consistente, é possível estruturar uma defesa sólida e embasada.

A primeira medida fundamental é a organização e juntada de toda a documentação odontológica do paciente envolvido. Isso inclui:

- Prontuário completo (com evoluções clínicas, termos de consentimento, anamnese e planos de tratamento);
- Exames de imagem, como radiografias, tomografias ou fotografias clínicas realizadas antes, durante e após o tratamento;
- Orçamentos, recibos e demais documentos administrativos e clínicos relacionados à execução do procedimento.

Esses documentos servem como prova técnica do atendimento prestado, ajudando a demonstrar se os protocolos clínicos foram seguidos conforme os padrões técnico-científicos vigentes.

No curso do processo, o juiz poderá nomear um perito judicial para elaboração de um laudo técnico. Este documento terá peso relevante na decisão do magistrado. Contudo, é importante lembrar que o laudo do perito oficial não é absoluto — e pode conter falhas de interpretação, omissões ou mesmo imprecisões técnicas.

Por isso, é altamente recomendável a contratação de um perito assistente técnico (ou perito auxiliar) pela clínica ou pelos advogados da defesa. O papel desse profissional é avaliar o material do processo, redigir quesitos técnicos, acompanhar a perícia judicial e, principalmente, apontar inconsistências no laudo do perito do juízo, se houver.

A presença de um perito assistente é, muitas vezes, decisiva para equilibrar tecnicamente o processo e evitar decisões baseadas apenas em versões parciais dos fatos.

Portanto, diante de uma intimação judicial, a clínica deve:
1. Buscar orientação jurídica especializada;
2. Reunir toda a documentação clínica e exames pertinentes;
3. Contratar um perito assistente com experiência em perícia odontológica judicial.

A atuação coordenada entre equipe jurídica e técnica aumenta significativamente as chances de uma defesa bem-sucedida e justa.