Dúvidas sobre Perícia

Aqui, sanamos dúvidas simples

O que é um Perito?

O perito é um profissional formado em sua área de atuação — no caso da Odontologia, um cirurgião-dentista — com conhecimento técnico e científico suficiente para esclarecer dúvidas e auxiliar a Justiça em casos que envolvam tratamentos odontológicos.
Ele atua como um tradutor entre o campo técnico e o campo jurídico, ajudando o juiz ou as partes a compreenderem o que, de fato, aconteceu.

O que é um Laudo?

O laudo é um documento elaborado pelo perito nomeado pelo juiz.
Nele, o profissional analisa e descreve, de forma totalmente imparcial, as condições de um tratamento, podendo apontar falhas, acertos e consequências.
É um texto técnico e ético, voltado a esclarecer a verdade dos fatos, sem tomar partido.

E o que é um Parecer Técnico?

O parecer técnico é um documento semelhante ao laudo, mas com uma finalidade diferente: ele é elaborado pelo perito contratado pela parte (paciente, dentista ou clínica).
Seu papel é auxiliar a parte contratante a compreender melhor o caso, esclarecer dúvidas e analisar o laudo oficial.
O parecer não acusa, não julga e não condena — ele questiona, explica e orienta, mantendo sempre a imparcialidade e o respeito ao Código de Ética Odontológica.

Minha clínica está sendo processada. Em que momento devo contratar um Perito Auxiliar/Assistente Técnico?

O ideal é contar com esse apoio logo que sua clínica for intimada. Ter um Perito Auxiliar desde o início ajuda a entender melhor o processo e preparar as respostas aos Quesitos que serão solicitados pelo juiz. Isso aumenta suas chances de defesa e pode até reduzir os impactos de uma ação mais complexa.

Quais as primeiras medidas a serem tomadas quando minha clínica for intimada?

O primeiro passo é manter a calma. Procure um advogado de confiança e conte com o apoio de um Perito Auxiliar/Assistente Técnico para orientar a parte técnica do processo. Em seguida, organize todos os documentos relacionados ao caso, como contratos, termos assinados, prontuário do paciente, exames de imagem, modelos em gesso e até conversas por aplicativos, como WhatsApp. Essa organização inicial faz toda a diferença para que sua defesa seja sólida e bem estruturada.

Como saberei se devo ou não processar o dentista?

Essa escolha é sempre sua, como paciente. Meu papel é analisar se há sinais de que um tratamento não correspondeu ao esperado. O parecer de viabilidade não acusa, mas organiza as informações de maneira clara e neutra, para que você saiba se há base para seguir ou não com um processo.

Por que o Perito Auxiliar não pode acusar?

Porque apontar erro contra outro profissional gera um problema ético para quem acusa, mesmo que o perito auxiliar seja dentista e o erro pareça evidente. A lei só permite atribuir responsabilidade diretamente ao dentista quando o laudo é dado por um Perito Oficial, nomeado pelo juiz.