Diferença entre Perito Oficial e Assistente Técnico: Quem Faz o Quê?

Dentro de um processo judicial que envolve alegações de erro odontológico, é comum surgirem dúvidas sobre quem são os profissionais responsáveis pela análise técnica da questão. Dois papéis centrais se destacam: o perito oficial e o assistente técnico (ou perito auxiliar).

O perito oficial é nomeado pelo juiz. Trata-se de um profissional de confiança do juízo, geralmente um cirurgião-dentista com qualificação pericial, responsável por elaborar o laudo técnico imparcial que servirá de base para a decisão judicial. Sua função é avaliar os fatos técnicos da causa com base em exame clínico, análise documental e conhecimento científico.

Já o assistente técnico é indicado por uma das partes — autor ou réu — e atua como uma espécie de "olhos técnicos" da parte no processo. Seu papel é acompanhar a perícia, formular quesitos (perguntas técnicas), oferecer parecer técnico e, quando necessário, apontar inconsistências e/ou contestar o laudo oficial. Diferentemente do perito do juízo, ele não precisa ser imparcial, mas deve manter rigor científico em suas argumentações.

A presença de um perito auxiliar bem preparado pode fazer grande diferença em processos que envolvem tratamento odontológico, principalmente quando há questões técnicas controversas, como condutas alternativas, decisões clínicas difíceis ou ausência de documentação adequada.

Para advogados, entender essa distinção é crucial. A atuação proativa do assistente técnico contribui para um processo mais justo, em que a verdade técnica não fique exclusivamente nas mãos do perito judicial.

E para o dentista, é essencial compreender que ambos os profissionais — perito oficial e auxiliar — avaliarão sua conduta com base na ciência da odontologia, nos registros clínicos, no código ético vigente e no respeito aos direitos do paciente. Estar preparado é sempre o melhor caminho.