Iatrogenia e erro odontológico: qual é a diferença e por que isso importa?

Com as mudanças nas leis brasileiras ao longo das últimas décadas — especialmente após a Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil — a relação entre dentistas e pacientes mudou bastante. Hoje, é mais comum que conflitos envolvendo tratamentos odontológicos cheguem ao Judiciário. Nesse cenário, entender a diferença entre erro odontológico e iatrogenia tornou-se fundamental.

Para que um dentista seja responsabilizado judicialmente, é necessário que estejam presentes quatro elementos:

1. uma ação do profissional,

2. um dano ao paciente,

3. uma ligação direta entre essa ação e o dano (nexo causal), e

4. culpa do profissional.

No caso dos dentistas, essa culpa precisa ser comprovada e pode ocorrer de três formas: negligência (falta de cuidado), imprudência (agir de forma arriscada) ou imperícia (falta de conhecimento ou habilidade técnica). Quando o profissional atua de uma dessas maneiras e causa prejuízo ao paciente, caracteriza-se o erro odontológico, que pode gerar indenização.

Já a iatrogenia é uma situação diferente. Na Odontologia, ela ocorre quando um tratamento é necessário, corretamente indicado e bem executado, mas ainda assim provoca algum efeito indesejado. Esse efeito pode ser previsto, mas não pode ser evitado, mesmo com todo o cuidado técnico. Nesses casos, não há erro, nem conduta inadequada do profissional. Por isso, a iatrogenia, por si só, não gera obrigação de indenizar, pois não existe culpa nem ato ilegal.

Um exemplo simples ajuda a entender essa diferença. Em um tratamento ortodôntico, se o dentista posiciona mal os aparelhos e causa feridas graves na boca do paciente, isso é erro odontológico. Por outro lado, uma leve irritação inicial na mucosa, comum e passageira em tratamentos bem feitos, é considerada iatrogenia. Esse raciocínio vale também para outras áreas da Odontologia, como implantes, periodontia, restaurações, cirurgias e procedimentos estéticos.

Apesar de essa distinção ser bem explicada na literatura científica, pesquisas mostram que muitos dentistas ainda confundem os conceitos. Em um estudo realizado em Curitiba, grande parte dos profissionais associou iatrogenia automaticamente à culpa, o que não é correto. Apenas cerca de um quarto dos participantes reconheceu que a iatrogenia pode ocorrer mesmo quando o tratamento foi adequado.

O estudo também reforça a importância da documentação odontológica, especialmente do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Mesmo que a iatrogenia não gere responsabilidade civil, deixar de informar corretamente o paciente sobre riscos previsíveis pode ser considerado negligência. Nesse caso, um efeito adverso que seria aceitável pode acabar se tornando um problema jurídico.

Assim, compreender bem a diferença entre erro odontológico e iatrogenia, além de manter uma documentação clara e completa, é essencial tanto para a segurança do paciente quanto para a proteção legal do cirurgião-dentista.

Fonte: LIRANI, ACCS; OLIVEIRA, VMS; BATISTA, PS. DIFERENÇA ENTRE ERRO ODONTOLÓGICO E IATROGENIA: UM LEVANTAMENTO SOBRE A PERCEPÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA CIDADE DE CURITIBA, PARANÁ. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2024;11(3):20-29