Quando o Prontuário Fala por Si

Recentemente, fui procurado por um colega cirurgião-dentista que enfrentava uma situação delicada envolvendo uma paciente insatisfeita com um tratamento de implante dentário, mesmo após a finalização bem-sucedida e documentada do caso.

O tratamento consistia na colocação de um implante e prótese unitária no dente 11 (incisivo central superior direito). Todos os passos do procedimento — desde a cirurgia até a instalação da prótese — foram realizados conforme as técnicas atualizadas e embasadas cientificamente. Ao final, a paciente assinou um termo de satisfação, declarando estar contente com o resultado.

No entanto, apenas uma semana após a finalização, a paciente retornou alegando insatisfação. Questionada sobre o que exatamente a desagradava — formato, cor, tamanho do dente —, limitou-se a dizer que "não estava satisfeita", sem apontar qualquer aspecto técnico específico.

O profissional então apresentou comparações fotográficas e exames de imagem mostrando que a cor, formato e proporções da prótese estavam em plena harmonia com o dente 21 (incisivo central superior esquerdo), atendendo aos critérios estéticos e funcionais esperados. Ainda assim, a paciente exigiu a repetição do trabalho, sob ameaça de medidas judiciais.

Como o dente estava em perfeitas condições, o dentista manteve sua conduta técnica e ética, recusando-se a refazer um tratamento sem falhas. Pouco tempo depois, ele foi notificado de um processo movido pela paciente.

Ao me procurar para uma avaliação, o dentista apresentou um prontuário completo, bem-organizado, com fotografias de excelente qualidade, registros radiográficos e tomográficos, além de termos assinados que evidenciavam o cuidado e o compromisso profissional com a paciente. Após análise criteriosa, não identifiquei nenhuma falha técnica ou negligência no atendimento. De qualquer forma, aquele profissional enfrentaria um processo judicial.

Devo dizer que, comumente, em casos de tratamentos que envolvam a parte estética da Odontologia, há obrigação de resultado. Ou seja, a estética almejada pelo paciente deverá ser atingida. Também cabe dizer que, costumeiramente, há a inversão do ônus da prova nesses casos.

Comecemos pelo básico. O ônus da prova é de quem acusa alguém de algo. Quando há a inversão, o ônus probatório é do acusado. Posto em termos mais simples, o profissional deverá provar que não cometeu nenhuma falha. Por sorte - ou competência - do dentista processado, a documentação está completa, sem falhas, e isso facilita tanto o trabalho do Perito Nomeado quanto do Perito Auxiliar, e há consideráveis chances de o profissional vencer esta causa.

Este caso ilustra a importância fundamental da documentação em Odontologia. Em situações em que a insatisfação é puramente subjetiva e não respaldada por critérios técnicos, é o prontuário bem elaborado que protege o profissional. O registro claro e detalhado é, muitas vezes, o principal aliado da perícia odontológica — e a melhor defesa do cirurgião-dentista diante de alegações infundadas.