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Quesitos Mal-Formulados: Riscos e a Importância do Assistente Técnico

Como evitar distorções na perícia odontológica com apoio técnico adequado

Igor Cunha

6/17/20251 min read

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No contexto da Perícia Judicial Odontológica, os quesitos são perguntas fundamentais feitas pelas partes envolvidas em um processo. Sua função é direcionar o trabalho do perito oficial, orientando a produção da prova técnica. No entanto, quando os quesitos são mal formulados, ambíguos ou baseados em pressupostos errados, o risco de interpretações distorcidas ou superficiais aumenta significativamente.

É justamente nesse ponto que se torna quase imperativa a contratação de um Assistente Técnico, também chamado de Perito Auxiliar. Esse profissional, preferencialmente um cirurgião-dentista com experiência em perícias, atua em nome da parte — seja o autor ou o réu — e pode auxiliar tanto na formulação adequada dos quesitos quanto na análise crítica do laudo pericial emitido pelo perito nomeado pelo juízo.

Um erro comum de muitos advogados é subestimar a importância de um assistente técnico em causas que envolvem erro odontológico. Na prática, o assistente pode apontar inconsistências, lacunas ou conclusões frágeis na perícia oficial, influenciando diretamente o convencimento do juiz.

Além disso, o perito auxiliar pode elaborar um parecer técnico fundamentado, oferecendo uma leitura mais aprofundada do que está em debate. Em causas onde se discutem aspectos técnicos do tratamento odontológico, como protocolos clínicos, falhas terapêuticas ou condutas omissas, essa colaboração é decisiva.

Portanto, tanto advogados quanto pacientes ou dentistas envolvidos em processos judiciais devem considerar seriamente essa figura técnica. Uma perícia bem conduzida depende não apenas do perito do juízo, mas também do suporte técnico robusto das partes.