Segurança Jurídica na Odontologia

A Odontologia moderna exige não apenas excelência clínica, mas também segurança jurídica. Com o aumento progressivo de ações judiciais envolvendo erro odontológico, o dentista que deseja atuar com tranquilidade precisa dominar práticas preventivas que reduzam riscos e fortaleçam sua proteção profissional. A seguir, apresento sete ações essenciais, baseadas na minha atuação em perícia odontológica e em assessoria técnica, que você pode implementar imediatamente.

1. Prontuário odontológico completo e contínuo
   A maior parte dos litígios que acompanho nasce de falhas de registro. Um prontuário lacônico ou incompleto é um convite ao problema. Registre diagnóstico, plano de tratamento, evolução, fotos, imagens, prescrições e orientações — tudo de forma datada. Na perícia, quem prova é o documento, não a memória.

2. Consentimento esclarecido específico (não genérico!)
   Para procedimentos associados a risco ou imprevisibilidade — como tratamentos de DTM, confecção de placa oclusal, retratamentos ou cirurgias — o termo precisa ser customizado, com explicações claras sobre limites, alternativas e complicações possíveis.

3. Exames iniciais e comparativos
   Em casos de DTM, periodontia, prótese e ortodontia, registros fotográficos e radiográficos são fundamentais para comprovar desgaste prévio ou evolução natural da doença ou progresso documentável no tratamento. Isso frequentemente decide um processo.

4. Comunicação contínua com o paciente
   Pacientes processam menos quando entendem o que está acontecendo. Documente orientações, retornos, recusas e encaminhamentos.

5. Encaminhamento formal quando necessário
   Se o caso foge à sua competência ou especialidade, registre o encaminhamento. É uma das provas mais fortes na perícia.

6. Revisões documentadas
   Revisões periódicas (especialmente em bruxismo, DTM e periodontia) reduzem alegações de abandono ou falha de monitoramento.

7. Organização digital e backups
   Perdi a conta de quantos casos comecei analisando com a frase: “Meu computador queimou, doutor.” Isso não se sustenta juridicamente.

Implementar essas práticas não apenas reduz a chance de processos, mas demonstra responsabilidade profissional e fortalece a relação com o paciente. Segurança jurídica é construída no dia a dia — e começa com você.